VIES na isenção de IVA nas transações intracomunitárias

Segundo a Diretiva UE 2018/1910, a inclusão do número de contribuinte do adquirente no VIES (VAT Information Exchange System) torna-se um requisito para a aplicação da isenção de IVA nas transações intracomunitárias.

O VIES é um sistema de validação de números de identificação para efeitos de IVA, que permite verificar se uma empresa está registada para poder fazer operações transnacionais de bens e serviços dentro da UE. O VIES pesquisa as bases de dados de vários Estados Membros da UE e baseia-se nos serviços SOAP.

Para apoiar os clientes na validação do NIF com recurso ao VIES, a SAP desenvolveu uma solução que permite aos utilizadores fazerem esta validação em massa, diretamente nos dados mestre e no momento da criação dos documentos de vendas. A solução veio facilitar a validação dos NIF, pois deixa de ser necessário aceder diretamente o portal do VIES sempre que é necessário confirmar o registo de um cliente.

As notas centrais da SAP correspondentes a este tema são as seguintes:

2855240 – EU Validation of VAT registration number of EU business partners.
2940778 – Central Note for Online Validation Service
A solução da SAP, apesar de já estar em funcionamento, ainda tem algumas atualizações previstas até ao final do ano de 2021:

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