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Fundos da União Europeia para a recuperação económica

Márcia Cardoso

Fevereiro 12, 2021

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A combinação do próximo Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2021 a 2027 (€ 1.824 mil M) e do instrumento de recuperação extraordinário, o Next Generation EU, a vigorar entre 2021 e 2023 (€750 mil M: Subvenção – €390 mil M; Empréstimo – €360 mil M), vai criar uma capacidade financeira sem precedentes ao nível europeu, permitindo a Portugal beneficiar de um volume significativo de fundos que deverão ser aplicados na recuperação e expansão da economia nacional.

O Plano de Recuperação e Resiliência define as prioridades de investimento do país para a retoma da economia. A estrutura deste Plano é feita em torno de 3 dimensões estruturantes, 9 roteiros específicos, focados na retoma do crescimento sustentável e inclusivo.

Distribuição das subvenções

70% em 2021-2022
30% em 2023

O que expectar

Arranque no 2ª trimestre de 2021;
Taxas de apoio mais elevadas;
Possibilidade de financiar projetos em regiões que não são de convergência;
Foco na transição climática, transição digital e Administração Pública.

“O orçamento de longo prazo da UE, juntamente com o NextGenerationEU, o instrumento temporário concebido para impulsionar a recuperação, será o maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado pelo orçamento da UE. Um total de 1,8 biliões de EUR irá ajudar a reconstruir a Europa pós-COVID-19. Será uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente.” – Comissão Europeia.

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